Empresa de telecomunicações é condenada a indenizar atendente homossexual
Uma empresa de telecomunicações de Belo Horizonte vai pagar
indenização para uma ex-funcionária que foi hostilizada no ambiente de
trabalho por ser homossexual. A trabalhadora entrou com processo dizendo
que foi vítima de assédio moral, porque intensa perseguição e recebia
tratamento desigual por parte de sua supervisora. O caso foi julgado
pela juíza June Bayão Gomes Guerra, na 28ª Vara do Trabalho de BH que
determinou pagamento de R$7 mil para a ex-empregada.
A funcionária
trabalhava no posto de atendimento telefônico, fazendo marcação de
serviços de instalação de TV a cabo. Durante os depoimento do processo,
uma testemunha disse que viu a supervisora chamar a ex-empregada de
"sapatão", "coisinha" e "bruxa. Na ocasião, a subordinada foi ao
banheiro chorar e pouco tempo depois, foi dispensada do emprego. Além
das ofensas, a chefe colocava a atendente para se sentar ao fundo da
sala e que chegou a aconselhar os demais a não se sentarem perto dela,
porque sofreriam "má influência". Outra testemunha disse que foi
alertada pela supervisora para não ficar próxima à atendente porque ela
era lésbica.
Para a juíza, ficou comprovado que a empresa, por
intermédio da supervisora, criou um clima tenso e hostil para a
trabalhadora, com discriminação, humilhações e até segregação no
ambiente de trabalho. "Trata-se de nítida ofensa à dignidade da
empregada, bem como ao direito à honra e a imagem da pessoa humana",
destacou. Segundo a magistrada, a empresa ultrapassou os limites de seu
poder diretivo e disciplinar, incorrendo em verdadeiro abuso de direito.
Assim a juíza, condenou a empresa ao pagamento de indenização. A
decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em grau de
recurso e já transitou em julgado.
